1. A Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - Universitas é um periódico semestral (on-line) que recebe contribuições científicas inéditas na forma de texto vinculadas às áreas de Doutrina e Jurisprudência Comentada, com temas relevantes e de interesse social.
2. Os textos devem ser, necessariamente, artigos originais e inéditos redigidos em português, contendo: resumo e palavras-chave (também no idioma inglês), introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas.
3. Os manuscritos devem ser redigidos de maneira clara e concisa, dentro do formato especificado abaixo. Os artigos devem ter, em média, de 10 a 35 laudas. O Conselho Editorial se reserva no direito de efetuar pequenas alterações no trabalho com o objetivo de adequá-lo ao estilo da Revista. Nenhuma dessas alterações resultará em modificações de conteúdo.
4. Os trabalhos serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial da Revista e da Comissão de Avaliadores, que acatará ou não a publicação. Essa decisão será comunicada aos autores via e-mail, sem compromisso de devolução dos originais.
4.1 Os artigos serão analisados pelos avaliadores de acordo com os seguintes critérios:
a) relevância científica;
b) originalidade do trabalho na doutrina brasileira;
c) fundamentação teórica e prática;
d) ênfase no caráter crítico, emancipatório e humanista, próprio da linha editorial da Revista;
e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado.
4.2 Além disso, cada texto receberá um parecer, que pode:
a) indicar a publicação;
b) indicar a publicação desde que sejam feitas revisões;
c) negar a publicação;
d) não enquadramento na política do volume a ser editado.
4.3 Cada trabalho será analisado por dois avaliadores voluntários, o sistema adotado é o double-blind peer review; no caso de pareceres divergentes, o Conselho Editorial será convocado para deliberação. Os critérios que nortearão tal análise serão, fundamentalmente, a relevância científica, a originalidade, o apuro técnico e a concisão e clareza dos textos apresentados.
4.4 A publicação dos artigos aprovados pelos pareceristas, em eventual versão impressa da Revista, estará condicionada ao orçamento da mesma.
4.5 Todos os artigos que receberem parecer favorável à publicação, serão publicados na Revista em formato eletrônico.
5. As afirmações e conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta responsabilidade dos seus autores.
1. Recomenda-se o uso das seguintes normas da ABNT:
a) Resumo - Apresentação (NBR 6028);
b) Citações em documentos - Apresentação (NBR 10520);
c) Numeração progressiva das seções de um documento escrito (NBR-6024);
d) Referências - Elaboração (NBR-6023).
2. Os trabalhos devem ser escritos em formato A4, espaçamento 1.5 com margem de 3 cm esquerda e superior, direita e inferior de 2 cm , em fonte Arial tamanho 12, excetuando-se as citações de mais de três linhas, notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e das tabelas que devem ser digitadas em tamanho 10. O Título do trabalho deve ter tamanho 14, as demais partes iguais a do texto.
3. Elementos Obrigatórios
3.1 Título e Subtítulo - O título e subtítulo (se houver) devem figurar na primeira página artigo, separados por dois pontos (:).
3.2 Autor(es) - Nome(s) do(s) autor(es) completo(s), acompanhado(s) da(s) afiliação(ões) institucional(is), titulação(ões) e endereço(s) eletrônico(s). No caso de coautoria, indicar e-mail de pelo menos um dos autores. Tais informações deverão ser lançadas em nota de rodapé, na primeira página do artigo, após o título.
3.3 Resumo - Texto em português trazendo o resumo do trabalho, suas premissas e objetivos, a metodologia aplicada, os principais resultados, e as principais conclusões. Deverá conter no máximo 250 palavras.
3.4 Palavras-chave - Palavras representativas do conteúdo do trabalho que devem ser antecedidas pela expressão "Palavras-chave:", separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto. O(s) autor(es) deve(m) indicar, no mínimo, três e, no máximo, seis palavras-chave em português para indexar seu trabalho.
3.4.1 Normas para adoção de palavras-chave ou descritores: consulte o Vocabulário Controlado Básico - VCB adotado pela Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI, disponível no Portal do Senado Federal.
3.5 Título em inglês - O título e subtítulo (se houver) devem figurar na primeira página do artigo, separados por dois pontos (:).
3.6 Abstract - Não se trata necessariamente da tradução literal do resumo, mas sim um texto sucinto em inglês oferecendo as mesmas informações do Resumo, como as premissas e objetivos, a metodologia aplicada, os principais resultados e as principais conclusões. Também deverá ser composto por no máximo 250 palavras.
3.7 Keywords - Palavras representativas em inglês do conteúdo do trabalho que devem ser antecedidas pela expressão "Keywords:", separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto. O(s) autor(es) deve(m) indicar no máximo seis palavras-chave em inglês para indexar seu trabalho.
3.8 Introdução - Parte inicial do artigo, onde devem constar a delimitação do assunto tratado, os objetivos da pesquisa e outros elementos para situar o tema do artigo.
3.9 Desenvolvimento - Parte principal do artigo, que contém a exposição ordenada e pormenorizada do assunto tratado. Dividem-se em seções e sub-seções, conforme a NBR 6024, que variam em função da abordagem do tema e do método.
3.10 Conclusão - Parte final do artigo, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.
3.11 Referências Bibliográficas - Da mesma forma que as partes do Corpo do Texto, as Referências Bibliográficas são obrigatórias. Trata-se de uma lista alfabeticamente organizada com todas as citações bibliográficas presentes ao longo do texto do manuscrito. Esta lista tem seu formato especificado segundo formas pré-estabelecidas que se seguem:
4. Somente os trabalhos contendo os elementos acima mencionados serão admitidos e remetidos para a análise da Comissão de Avaliadores. Excepcionalmente, o artigo que apresente ausência de qualquer desses elementos poderá ser admitido quando devidamente justificado e aceito pelo Editor de Layout, com anuência do Corpo Editorial quando de necessidade maior, mediante o comprometimento do autor de adequá-lo em tempo hábil, antes da publicação.
1. As decisões tomadas pelo Conselho Editorial não admitem qualquer espécie de recurso.
2. Em caso de descumprimento de qualquer um dos requisitos acima mencionados, o Conselho Editorial da Revista prontamente desqualificará o trabalho entregue para publicação.
3. Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Editorial da Revista.
4. As Figuras e tabelas deverão ser inseridas no texto e não em seu final.
5. Toda e qualquer cópia de conteúdo deverá ser citada, resguardando-se os direitos autorais.
Exemplo de referência de artigo publicado na Universitas Jurídica:
SOUZA, Oreonnilda; SOUZA, Leiraud Hilkner de. Estado Democrático de Direito e dignidade da pessoa humana: limitações ao poder diretivo do empregador. Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - Universitas, São José do Rio Preto-SP, v. 5, n. 10, dez./2011, ISSN 1982-3924. Disponível em: <http://aplicacoes2.unirp.edu.br/Revista/Artigos.aspx>. Acesso em: 13 fev. 2012.
6. A Revista não possui finalidade lucrativa, trata-se de um periódico acadêmico-informativo cujos profissionais (Conselho Editorial e Comissão de Avaliadores) contribuem de forma voluntária e espontânea.